A Emenda Constitucional 132, promulgada em 2023, marca o início da Reforma Tributária brasileira. Com a sanção da lei em 2025, o país avança para um sistema mais transparente e simplificado, visando a redução da burocracia.
Os tributos PIS/PASEP, COFINS, ICMS e ISS serão substituídos pelo IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do Imposto Seletivo (IS).
Principais características do modelo de cobrança da Reforma Tributária
- Não cumulatividade plena
- Base ampla de incidência
- Cobrança no destino
- Tipos de alíquota: Alíquota de Referência, Alíquota Padrão e Alíquotas Especiais e Diferenciadas
Reforma Tributária
Simplificação e modernização da tributação sobre o consumo
| MUNICIPAL | ESTADUAL | NOVO TRIBUTO | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
 |  |  | |||||||||
| ISS | + | ICMS | = | IBS | |||||||
| Imposto sobre serviços | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços | Imposto sobre bens e serviços | |||||||||
| ▲ | |||||||||||
| IVA DUAL | |||||||||||
| ▼ | |||||||||||
| FEDERAIS | NOVO TRIBUTO | ||||||||||
 |  |  |  | ||||||||
| IPI | + | PIS | + | COFINS | = | CBS | |||||
| Imposto sobre produtos industrializados | Programa de integração social | Contribuição para o financiamento da seguridade social | Imposto sobre bens e serviços | ||||||||
| ▼ | |||||||||||
| Será mantido para produtos produzidos fora da ZFM | NOVO TRIBUTO | ||||||||||
 | |||||||||||
| IS | |||||||||||
Pilares da Reforma Tributária
- Legislação única
- Cálculo por fora
- Tributação no destino
- Devolução dos créditos mais ágil
- Base ampla
- Alíquota base geral
- Split payment
- Cashback (IBS)
- Não cumulatividade plena
A Reforma Tributária e seu Impacto nos ERPs TOTVS
A TES (Tipo de Entrada e Saída), hoje responsável pela parametrização de tributos, não será mais suficiente para lidar com as novas demandas de alíquotas variadas por período e os novos tributos.
Para enfrentar os desafios da Reforma Tributária nos ERPs Protheus e Datasul, a TOTVS desenvolveu o Configurador de Tributos. Ele será a ferramenta capaz de atender às necessidades desses sistemas nessa nova era fiscal.
Já a adequação para a Linha RM está sendo realizada por meio de atualizações específicas nas releases, garantindo que as novas regras fiscais sejam incorporadas diretamente no sistema.
É indispensável revisar cadastros e parametrizações e configurar manualmente o cálculo dos novos tributos.
Split Payment
O Split Payment é um sistema que garante o pagamento eficiente e sem duplicidade de impostos e está previsto para entrar em vigor a partir de 2027.
Quando você liquida uma nota fiscal eletrônica, a parte do valor correspondente ao tributo vai direto para o Fisco. O restante, que é o valor líquido do produto, é repassado ao vendedor.
Esse mecanismo assegura o recolhimento correto dos tributos devidos, otimizando o processo e reduzindo a complexidade para as empresas.
Conheça o Moove Tax Squad
O Moove Tax Squad reúne profissionais e parceiros altamente capacitados, prontos para guiar sua empresa em todas as etapas da adaptação ao novo cenário fiscal.
Desenvolvemos uma inteligência de negócio abrangente, compreendendo que a Reforma impactará todas as áreas da sua operação.
Do planejamento estratégico à execução, estamos ao seu lado para garantir que sua empresa não apenas se adapte, mas prospere com as mudanças.
Atuação do Moove Tax Squad no seu negócio:
Avaliação dos impactos operacionais
Atualização de releases e parametrização das novas regras
Adaptação do TOTVS Protheus e Datasul com o Configurador de Tributos: implantação, parametrização e treinamento dos usuários
Tax Discovery: recuperação de créditos a restituir
Treinamento de equipes
Gestão de Mudanças (GMUD) para enfrentar as mudanças que a transição para a Reforma Tributária causará em sistemas, processos e cultura
“Parabenizo o consultor Elielson Nascimento pelo treinamento do projeto de Reforma Tributária. Ele nos orientou tanto tecnicamente quanto a nível de processo qual seria a melhor solução para nossa regra de negócio.”
