A Emenda Constitucional 132, promulgada em 2023, marca o início da Reforma Tributária brasileira. Com a sanção da lei em 2025, o país avança para um sistema mais transparente e simplificado, visando a redução da burocracia.
Os tributos PIS/PASEP, COFINS, ICMS e ISS serão substituídos pelo IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do Imposto Seletivo (IS).
Principais características do modelo de cobrança da Reforma Tributária
- Não cumulatividade plena
- Base ampla de incidência
- Cobrança no destino
- Tipos de alíquota: Alíquota de Referência, Alíquota Padrão e Alíquotas Especiais e Diferenciadas
+
ISS
Imposto sobre serviços
=
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
IBS
Imposto sobre bens e serviços
+
IPI
Imposto sobre produtos industrializados
▼
+
COFINS
Contribuição para o financiamento da seguridade social
=
PIS
Programa de integração social
IBS
Imposto sobre bens e serviços
NOVO TRIBUTO
IS
Pilares da Reforma Tributária
- Legislação única
- Cálculo por fora
- Tributação no destino
- Devolução dos créditos mais ágil
- Base ampla
- Alíquota base geral
- Split payment
- Cashback (IBS)
- Não cumulatividade plena
A Reforma Tributária e seu Impacto nos ERPs TOTVS
A TES (Tipo de Entrada e Saída), hoje responsável pela parametrização de tributos, não será mais suficiente para lidar com as novas demandas de alíquotas variadas por período e os novos tributos.
Para enfrentar os desafios da Reforma Tributária nos ERPs Protheus e Datasul, a TOTVS desenvolveu o Configurador de Tributos. Ele será a ferramenta capaz de atender às necessidades desses sistemas nessa nova era fiscal.
Já a adequação para a Linha RM está sendo realizada por meio de atualizações específicas nas releases, garantindo que as novas regras fiscais sejam incorporadas diretamente no sistema.
É indispensável revisar cadastros e parametrizações e configurar manualmente o cálculo dos novos tributos.
Split Payment
O Split Payment é um sistema que garante o pagamento eficiente e sem duplicidade de impostos e está previsto para entrar em vigor a partir de 2027.
Quando você liquida uma nota fiscal eletrônica, a parte do valor correspondente ao tributo vai direto para o Fisco. O restante, que é o valor líquido do produto, é repassado ao vendedor.
Esse mecanismo assegura o recolhimento correto dos tributos devidos, otimizando o processo e reduzindo a complexidade para as empresas.
Conheça o Moove Tax Squad
O Moove Tax Squad reúne profissionais e parceiros altamente capacitados, prontos para guiar sua empresa em todas as etapas da adaptação ao novo cenário fiscal.
Desenvolvemos uma inteligência de negócio abrangente, compreendendo que a Reforma impactará todas as áreas da sua operação.
Do planejamento estratégico à execução, estamos ao seu lado para garantir que sua empresa não apenas se adapte, mas prospere com as mudanças.
Atuação do Moove Tax Squad no seu negócio:
Avaliação dos impactos operacionais
Atualização de releases e parametrização das novas regras
Adaptação do TOTVS Protheus e Datasul com o Configurador de Tributos: implantação, parametrização e treinamento dos usuários
Tax Discovery: recuperação de créditos a restituir
Treinamento de equipes
Gestão de Mudanças (GMUD) para enfrentar as mudanças que a transição para a Reforma Tributária causará em sistemas, processos e cultura
“Parabenizo o consultor Elielson Nascimento pelo treinamento do projeto de Reforma Tributária. Ele nos orientou tanto tecnicamente quanto a nível de processo qual seria a melhor solução para nossa regra de negócio.”
