A Reforma Tributária está batendo à porta, e com ela, os novos impostos sobre bens e serviços de consumo que entrarão em vigor já em 2026. As transformações são profundas, como a não cumulatividade plena e a cobrança no destino, impactando diretamente a forma como as empresas apuram e gerenciam seus tributos.
Para quem utiliza os Sistemas TOTVS, especialmente o Protheus, essa mudança representa um desafio significativo, exigindo adequações e atualizações para garantir a conformidade fiscal e a eficiência operacional.
No artigo de hoje, vamos mergulhar fundo no impacto da Reforma Tributária no Protheus, detalhando as adaptações que a TOTVS realizou no sistema para que sua empresa esteja pronta. Além disso, você vai descobrir como o Moove Tax Squad é o seu parceiro ideal para adaptar todo o seu negócio a essa nova realidade tributária. Boa leitura!
Quais os impactos da Reforma Tributária no meu Protheus?
A Reforma Tributária representa uma reestruturação profunda do sistema de impostos brasileiro, centrada na introdução de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Esse novo modelo substituirá diversos tributos existentes, como PIS/PASEP, COFINS, ICMS e ISS, que darão lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), respectivamente.
Além disso, será criado o Imposto Seletivo (IS) para produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, enquanto o IPI terá alíquota zerada, exceto na Zona Franca de Manaus. O novo sistema tributário é pautado nos princípios de não cumulatividade plena, cobrança no destino, padronização de alíquotas e redução de regimes diferenciados, visando simplificar e unificar a tributação sobre o consumo.
A implementação da Reforma Tributária será um processo gradual, com o IVA dual começando a ser implementado em 2025 e o início obrigatório das novas regras fiscais para 2026. A transição completa para o novo arcabouço fiscal se estenderá até 2033, evidenciando a necessidade de as empresas se adaptarem progressivamente.
Com essas mudanças, os sistemas ERPs, como o Protheus, precisarão se adaptar às novas formas de apuração e cálculo de tributos, especialmente porque o novo e o antigo regime de cobrança tributária coexistirão por muitos anos.
A Reforma Tributária também impulsiona uma digitalização fiscal mais profunda, com a introdução de documentos técnicos para IBS, CBS e IS em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), incluindo o “Código de Classificação Tributária (cClassTrib)”. Isso exige que as empresas utilizem seus sistemas ERP para automação fiscal completa, da transação à emissão de relatórios e integração com sistemas governamentais.
As Notas Técnicas (NTs) desempenham um papel vital na operacionalização das mudanças. A Nota Técnica 2024.002 – Versão 1.10, por exemplo, já foi publicada para incluir novos ajustes referentes ao IBS, CBS e IS nas NF-e e NFC-e, com previsão de homologação em setembro de 2025 e vigência a partir de janeiro de 2026
Para o Protheus, a TES (Tipo de Entrada e Saída), atualmente o motor principal para o cálculo dos tributos, não será suficiente para gerir os novos impostos e o novo modelo de apuração e cobrança. Por isso, a TOTVS desenvolveu o Configurador de Tributos, uma nova ferramenta essencial para a gestão fiscal sob o novo cenário da Reforma Tributária.
Configurador de Tributos do Protheus
O Configurador de Tributos do Protheus visa simplificar a gestão fiscal e garantir a conformidade, permitindo a criação e o controle de tributos de forma totalmente configurável, mesmo com a evolução das regras.
A ferramenta centraliza elementos fundamentais da operação fiscal, como estados de origem/destino, produtos, clientes, fornecedores e CFOPs, em cadastros independentes. Isso possibilita configurar cada parte do cálculo tributário individualmente e combiná-las conforme as características do imposto.
O Configurador de Tributos do Protheus (rotina FISA170) permite criar IDs de tributos como “de para” para genéricos, oferecendo parametrização flexível com base em UF de origem e destino, vigência e outras particularidades. Ele também lida com regras financeiras, como composição de cálculo, bases, percentuais, vencimento de títulos e retenções, essenciais para a não cumulatividade.
Embora a TES continue para integração com outros módulos, sua função de cálculo tributário não será suficiente para o novo regime tributário, pois foi desenvolvida para cenários fiscais mais antigos e limitados. Assim, para gerenciar os novos tributos e emitir os documentos fiscais a partir de 2026, o Configurador de Tributos será a única solução.
O Configurador de Tributos do Protheus oferece uma lógica mais inteligente e flexível na gestão tributária. Suas vantagens incluem centralização das regras, controle de vigência e maior autonomia para o departamento fiscal. Para implementar a ferramenta, o sistema deve estar atualizado no mínimo a partir da release 12.1.2410.
A migração da TES para o Configurador de Tributos não é automática, exigindo que cada empresa revise e parametrize suas operações manualmente. Essa transição demanda colaboração entre equipes de TI e fiscal, além de expertise especializada para redesenhar toda a lógica tributária da empresa.
Ferramentas TOTVS complementares para a Reforma Tributária
Além do essencial Configurador de Tributos, a TOTVS oferece outras ferramentas para uma gestão fiscal completa e estratégica. O TOTVS Automação Fiscal (TAF) é especializado na consolidação dos movimentos fiscais de forma mais compacta para atender as obrigações acessórias.
Já o TOTVS Transmite otimiza a gestão de Documentos Fiscais Eletrônicos garantindo a conformidade. Foi criado também o TOTVS Inteligência Tributária, que permite simular cenários e analisar o impacto da reforma, auxiliando na tomada de decisões estratégicas.
Como adaptar sua empresa para a Reforma Tributária
A adaptação ao novo cenário da Reforma Tributária exige um cronograma bem definido e ações proativas. A TOTVS está atualizando continuamente o Protheus, mas a responsabilidade da empresa em se adequar é crucial para evitar multas, perda de competitividade e danos à reputação.
O primeiro passo é a conscientização interna e revisão dos processos. Sua empresa deve compreender as principais mudanças da Reforma para planejar estrategicamente e adaptar seus negócios à nova realidade fiscal.
Em seguida, é essencial a atualização do sistema e a implementação do Configurador de Tributos. Mantenha o Protheus na versão 12.1.2410 ou superior e inicie a migração dos cálculos tributários do TES para o Configurador. Lembre-se: essa migração não é automática e é indispensável para emissão e recebimento de documentos fiscais a partir de 2026.
Não esqueça do treinamento da equipe. Capacitar as equipes contábil, fiscal e de TI sobre as novas funcionalidades do Protheus, com foco no Configurador de Tributos, é fundamental para uma transição bem-sucedida.
Por fim, realize testes exaustivos. A migração e a parametrização demandam rigor nos testes para garantir a correta apuração dos novos tributos. Uma consultoria especializada com experiência em Protheus pode ser um diferencial crucial nesse processo.
Prepare sua empresa para a Reforma Tributária com o Moove Tax Squad
A Reforma Tributária é um divisor de águas e, como vimos nesse artigo, a adaptação do Protheus é urgente. Mas você não precisa enfrentar essa jornada sozinho! O Moove Tax Squad é seu parceiro ideal para garantir que sua empresa não apenas se adapte, mas prospere com as mudanças.
Nosso time de profissionais e parceiros é altamente capacitado para guiar sua empresa em todas as etapas, desde o planejamento estratégico até a execução. Desenvolvemos uma inteligência de negócio abrangente, cientes de que a Reforma impactará todas as áreas da sua operação.
Com o Moove Tax Squad, sua empresa terá:
- Avaliação dos impactos operacionais: identificamos como as mudanças afetarão seus processos.
- Adaptação do ERP TOTVS com o Configurador de Tributos: realizamos a implantação, parametrização e treinamento dos usuários para a nova ferramenta.
- Tax Discovery: buscamos a recuperação de créditos a restituir para sua empresa.
- Treinamento de equipes: capacitamos seus colaboradores para as novas rotinas fiscais.
- Gestão de Mudanças (GMUD): preparamos sua empresa para as transformações em sistemas, processos e cultura causadas pela transição.
Estamos prontos para assegurar que sua empresa esteja totalmente em conformidade e otimizada para o novo cenário fiscal.
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